O que a Lei 15.325/2026 e o PL 5990/2025 realmente mudam no seu feed?
Sabe aquele “especialista” que apareceu ontem indicando investimento duvidoso ou remédio milagroso?
A festa dele acabou.
O mercado digital brasileiro deixou de ser “terra de ninguém” para virar profissão regulamentada.
A Lei 15.325/2026 chegou com tudo.
Agora, parcerias precisam de contratos formalizados e a responsabilidade tributária é regra, não opção.
Criar conteúdo agora é, oficialmente, um trabalho com direitos e deveres.
Divulgou golpe? O prejuízo agora é seu também.
A responsabilidade solidária significa que se a marca que você promoveu enganar o público, você responde no tribunal junto com ela.
Acabou o “eu só fiz o publi”.
Usar a música, o vídeo ou a arte de terceiros sem autorização agora tem rastro legal.
A proteção de direitos autorais foi fortalecida para garantir que a criatividade alheia não seja apenas “copiada e colada” sem crédito ou pagamento.
Enquanto muitos reclamam, a China já faz: lá, para falar de assuntos técnicos, é preciso ter formação.
O Brasil segue o caminho: o PL 5990/2025 propõe que áreas sensíveis exijam certificação profissional.
Saúde, finanças, apostas, tabaco e defensivos agrícolas: se você quer influenciar nesses setores, vai precisar de mais do que seguidores. Vai precisar de registro profissional para combater a desinformação.
A diferença entre o influenciador e o figurante agora é jurídica.
O profissional ganha direitos trabalhistas e segurança; o amador ganha multas e processos.
O nível da régua subiu para proteger o consumidor.
Na PNZ, sempre pregamos que publicidade de resultado exige verdade e técnica.
Essa lei não é o fim dos criadores; é o fim dos picaretas.
É a limpeza necessária para quem realmente leva o digital a sério.
O MERCADO AMADURECEU.
Você vai se adaptar ou vai virar figurante?